1. INFORMAÇÕES AO USUÁRIO
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
Etiquetea é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO e informa que esses dados serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).
Para que tratamos os seus dados pessoais?
Para manter uma relação comercial com o usuário. As operações previstas para o tratamento são:
- Envio de comunicações comerciais e publicitárias por e-mail, WhatsApp, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro.
- Realização de estudos de mercado e análises estatísticas.
- Gestão de pedidos, solicitações ou requisições feitas pelo usuário.
- Envio de newsletters com novidades, ofertas e promoções.
Por que motivo podemos tratar os seus dados pessoais?
Porque o tratamento é legitimado pelo artigo 6 do RGPD:
- Consentimento do usuário: envio de comunicações comerciais e newsletter.
- Interesse legítimo do RESPONSÁVEL: estudos de mercado, atendimento a solicitações, etc.
Por quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?
Serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento ou enquanto houver obrigações legais de conservação, sendo eliminados com medidas de segurança para garantir a anonimização ou destruição total dos dados.
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Não está prevista a comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo obrigação legal ou, se necessário, a prestadores de serviços relacionados, sob contrato de confidencialidade e tratamento conforme a legislação vigente.
Quais são os seus direitos?
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e exclusão dos dados.
- Direito de limitação ou oposição ao tratamento.
- Direito de apresentar reclamações à Autoridade de Controle (www.aepd.es).
Dados de contacto para exercer os seus direitos: Etiquetea. C/ Almansa, 32 – 03206 Elche (Alicante). E-mail: etiquetea@etiquetea.com
2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
Os usuários, ao marcar as caixas e preencher os campos obrigatórios, aceitam expressamente que os seus dados são necessários para atender a sua solicitação, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes.
O usuário garante que os dados pessoais fornecidos ao responsável são verdadeiros e compromete-se a comunicar qualquer alteração.
3. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Etiquetea cumpre todas as disposições do RGPD e da LOPDGDD no tratamento de dados pessoais e implementou políticas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a proteção dos direitos e liberdades dos usuários.
Para mais informações sobre privacidade: Etiquetea. C/ Almansa, 32 – 03206 Elche (Alicante). E-mail: etiquetea@etiquetea.com
4. CONSENTIMENTO PARA ENVIO DE PUBLICIDADE (LOPDGDD) ATRAVÉS DA INSCRIÇÃO NA NEWSLETTER
PUBLICIDADE: Em conformidade com o artigo 21 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI) e as normativas de privacidade vigentes, informamos sobre o tratamento dos dados fornecidos para inscrição e envio da nossa newsletter.
Finalidades e base legal do tratamento: o envio de comunicações sobre produtos ou serviços através do Boletim de Notícias ao qual você se inscreveu (com consentimento do titular, art. 6.1.a RGPD).
Critérios de conservação dos dados: serão conservados pelo tempo necessário para manter a finalidade do tratamento ou enquanto houver obrigações legais. Quando não forem mais necessários, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização ou destruição total.
Comunicação dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, salvo obrigação legal.

